Foto: DP-BA
A Defensoria Pública com o projeto “Meu Pai Tem Nome” e o Tribunal de Justiça com o projeto “ Pai Presente” organizam mutirão para reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus, dias 27 e 28 de agosto. O mutirão contará com exames de DNA gratuitos, serviços de saúde e de assistência social.
Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater o cenário apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Tribunal de Justiça unem forças em Santo Antônio de Jesus para promover um mutirão para reconhecimento de paternidade.
A ação acontecerá na Unifacemp – Centro Universitário – Av. Barros e Almeida, n ° 117, Centro, onde funcionava o NISSA, perto da Clínica Santo Antônio. Na oportunidade, a Defensoria vai atender demandas, sem necessidade de agendamento, exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, atendimentos iniciais para averiguação de paternidade.
O Tribunal de Justiça ofertará informações jurídicas, marcação de atendimento para mediação extrajudicial e averiguação de paternidade para pessoas sem nome paterno no registro. Através das secretarias municipais parcerias, serão ofertadas à população: atualização vacinal e testagem de infecções sexualmente transmissíveis (IST’s), como HIV, sífilis e hepatites virais. (falta inserir os serviço da assistência)