Estudantes baianos podem usar crédito do Bolsa Presença; crédito é de R$ 150 por mês
Com investimento de R$ 53.34.950, o governo da Bahia depositou, nesta segunda-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo. Para receber o benefício, a família deve manter atualizado o cadastro no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para cerca de 345 mil famílias em condição de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.(Infosaj)
Carteira Nacional de Identidade: Bahia já iniciará agendamento para emissão que substitui RG nesta terça-feira; veja mais
O Governo da Bahia anunciou que iniciará, a partir desta terça-feira (9), o agendamento para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG).
A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada, mediante agendamento, no site ou aplicativo do Governo do Estado para os postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping na capital. O prazo de entrega é de 15 dias.
Inicialmente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que a emissão das novas carteiras de identidade seria feita para um público restrito. No entanto, segundo comunicado divulgado, nesta segunda-feira (8), todos os cidadãos terão acesso ao serviço.
Segundo o DPT, ainda não há previsão para a emissão do novo documento nas cidades do interior do estado. O novo sistema de identificação que vai emitir a CNI será lançado, a partir das 8h30, em uma solenidade, no SAC do Terminal Pituaçu.
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.
Segundo a Griaule, empresa especializada em reconhecimento biométrico e que fornecerá a tecnologia para o governo da Bahia na emissão de documentos, um dos desafios técnicos do projeto é conseguir fazer a comparação de todas as biometrias coletadas (dedos e face) contra a base de dados de toda população do estado, sem que isso gere filas.
Thiago Ribeiro, diretor de Negócios da Griaule, afirmou que a tecnologia garante que a pessoa seja única no sistema, com base nas suas biometrias, e que toda a transmissão de dados seja criptografada, isto é, com uma proteção no tráfego de informações de maneira que os dados sensíveis fiquem ocultos, impedindo usuários não autorizados de acessar quaisquer informações.
Atraso na emissão
A Bahia ficou entre os três últimos estados brasileiros a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. Na ocasião, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela atividade na Bahia, disse que o estado só poderia realizar o serviço a partir de 31 de maio.
Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.
Os outros dois estados que também atrasaram a emissão da nova CIN são Roraima e Amapá. O governo de Roraima afirmou que “fatores na esfera administrativa federal estão acarretando lentidão no início deste processo”. O Amapá não deu retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado. Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor. G1
Cofres públicos baianos têm prejuízo de pelo menos R$ 214 milhões de reais por sonegação: dados são da Sefaz; confira
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Uma quantia de pelo menos R$ 214 milhões deixou de entrar nos cofres públicos baianos, estima o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que atua no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária. Esse é o valor que o estado espera recuperar este ano com tributos sonegados e outras violações desta natureza. Desde 2015, R$ 560 milhões já foram reembolsados às contas públicas. Mas, essa é só a ponta do icebergue.
Considerada uma prática criminosa, a sonegação fiscal é caracterizada pela ocultação ou omissão de valores financeiros no momento da declaração de ganhos para o fisco, isto é, para as autoridades que fazem a gestão do Tesouro Público e fiscalizam o pagamento de impostos de pessoas físicas e jurídicas. Na Bahia, empresas são as maiores devedoras de tributos, de modo que os R$ 214 milhões sonegados são apenas uma pequena demonstração do problema fiscal vivenciado pelo estado.
De acordo com o serviço online de Consulta de Dívida Ativa de Débitos Tributários da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) – que disponibiliza os valores devidos por CNPJ e/ou CPF Base – os dez maiores devedores da Bahia têm dívidas que, somadas, totalizam R$ 2,5 bilhões. Apesar da relação de alguns devedores, a Sefaz-BA disse que ainda não há estimativa do total de sonegadores e da quantia final em valores do prejuízo gerado aos cofres públicos do estado por esse tipo de crime.
Por sua vez, o Painel de Dados da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aponta que a Bahia tem R$ 1,1 bilhão de crédito em dívida ativa, referente ao valor devido por 1.497 pessoas físicas e/ou jurídicas em créditos de natureza tributária e não tributária ao estado – o valor devido em cada categoria não tem especificação por estado.
Só neste ano, pelo menos quatro forças-tarefas tiveram como foco o combate à sonegação tributária. A mais recente ocorreu no último dia 18, quando a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União na Bahia (CGU-BA) comandaram a Operação Piemonte, que cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia.
A ação foi contra um grupo criminoso formado por vereadores, ex-gestores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares, que eram especializados em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Segundo as investigações, movimentaram de maneira ilegal e por um curto período mais de R$ 51 milhões.
No dia 11 deste mês, a Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram uma operação contra empresas de hortifrutigranjeiros investigadas por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no sul da Bahia. Na ocasião, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão contra um grupo empresarial e diversas pessoas físicas. O grupo era formado por pelo menos três empresas de distribuição e mais duas patrimoniais que eram utilizadas para ocultação dos bens. De acordo com a Receita, houve sonegação de R$ 10 milhões, além de prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Motivações e impactos
Anna Tereza Landgraf, especialista em Direito Tributário, afirma que as empresas que sonegam têm como principal motivação a maximização dos lucros. “As empresas sonegam para não pagarem ou pagarem menos tributos do que efetivamente devem”, ressalta. No entanto, quando não é essa a situação e, ainda assim, não há pagamento parcial ou total do imposto devido, a classificação muda, podendo a prática ser configurada como inadimplência fiscal ou elisão fiscal.
“A sonegação fiscal é um crime previsto na Lei. O inadimplemento, por sua vez, ocorre quando a empresa não paga os tributos devidos por outras razões, que pode ser uma dificuldade financeira momentânea ou má gestão empresarial. Já a elisão fiscal é o que conhecemos popularmente por planejamento tributário, por meio do qual se busca pagar menos tributo de forma lícita”, esclarece a especialista.
Uma vez que os tributos têm função social de garantir a prestação de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança e saneamento básico, Anna Tereza pontua que toda a sociedade é impactada negativamente quando esses recursos deixam de ser arrecadados. “A população perde na medida em que os municípios, estados e a União deixam de arrecadar recursos que deveriam ser devolvidos à população, através da prestação desses serviços essenciais e, também, da implementação de políticas públicas, que desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar e no desenvolvimento de toda a sociedade”, diz.
“Além de prejudicar a dinâmica da tributação, a sonegação compromete o próprio mercado, ao gerar concorrência desleal entre aquela empresa que recolhe pontualmente seus tributos e aquela que decide burlar o sistema tributário nacional”, acrescenta.
Conforme a Lei nº 4.729/65, a sonegação é um crime que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa de duas a cinco vezes o valor do imposto. Quando se trata de uma empresa, todas as pessoas ligadas direta ou indiretamente ao ato ilícito poderão responder pelo crime e arcar com as consequências devidas.
Nota Fiscal como ferramenta de combate
Ainda de acordo com a especialista em Direito Tributário, uma das formas mais eficazes de combate à sonegação é a exigência, por parte dos cidadãos, da emissão de Nota Fiscal (NF) ao adquirirem mercadorias e contratarem serviços. Isso ocorre porque o documento é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus impostos.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), antes de emitir a NF, é importante conferir o credenciamento fiscal da empresa para saber em qual tipo de NF a empresa se enquadra. Também é interessante ter algum software emissor, que facilite a emissão e o controle sobre as notas fiscais.
Confira algumas vantagens de obter a Nota Fiscal, de acordo com o Sebrae:
1) Para os emitentes da NF-e (vendedores):
- Redução de custos com impressão do documento fiscal;
- Diminuição dos gastos de armazenagem de documentos fiscais;
- Menor tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira;
- Gerenciamento eletrônico de documentos (GED), com a facilitação das transações;
- Incentivo para manter o relacionamento eletrônico com clientes
2) Para as empresas destinatárias da NF-e (compradoras):
- Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
- Planejamento de logística de recepção de mercadorias;
- Gerenciamento eletrônico de documentos (GED);
- Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais
3) Para a sociedade:
- Redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos;
- Incentivo ao comércio eletrônico e uso de novas tecnologias;
- Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;
- Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à NF-e
4) Para os contabilistas:
- Facilitação e simplificação da escrituração fiscal e contábil;
- Gerenciamento eletrônico de documentos (GED);
- Oportunidades de serviços e consultorias ligados à NF-e
5) Para o Fisco:
- Aumento na confiabilidade da nota fiscal;
- Melhoria no processo de controle fiscal, com intercâmbio e compartilhamento de informações entre os Fiscos;
- Redução de custos no processo de controle das notas capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito;
- Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária. Correio da Bahia
Antes da descriminalização, quantidade de maconha apreendida na Bahia chega a diminuir em 71% em um ano, diz SSP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A corte fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Enquanto a corte discutia o tema, as apreensões de maconha diminuíram na Bahia. Foram 995,1 quilos apreendidos entre janeiro e maio deste ano, o que representa uma queda de 71% em comparação com o mesmo período de 2023.
No ano passado, as autoridades policiais no estado já haviam apreendido 3.485,2 quilos de maconha até maio. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilizados no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
A base de dados indica ainda que, ao longo dos cinco primeiros meses deste ano, os agentes de segurança realizaram sete apreensões de maconha por dia, em média. O número é inferior à média do ano passado, quando foram 23 apreensões diárias. Questionado sobre a redução, Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), justificou que a quantidade de drogas que circulam no estado diminuiu.
“Temos feito muito trabalho de prevenção. No ano passado, foram quase 1 milhão de pés de maconha erradicados no interior da Bahia. Neste ano, já foram quase 250 mil”, afirmou. O secretário ainda ressaltou as operações feitas em conjunto com forças de segurança do Paraguai. “Cerca de 80% da maconha produzida no país vem do Paraguai e a Polícia Federal tem feito operações constantes no país para que a maconha deixe de chegar no mercado consumidor”, completou.
O restante da droga é produzido em estados do Nordeste, como Bahia e Pernambuco, segundo o titular da pasta. Marcelo Werner disse ainda que 10 laboratórios de fabricação de drogas foram erradicados no estado neste ano. Em 2024, a maior quantidade de maconha apreendida por mês até agora, na Bahia, aconteceu em março. Foram 281 quilos. Em uma das apreensões realizadas naquele mês, uma mulher foi presa após ser flagrada transportando 1,160 quilo de maconha em um ônibus, na cidade de Feira de Santana.
Levada à delegacia de polícia, a suspeita foi enquadrada pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. A legislação, no entanto, não define um critério objetivo para diferenciar quem é considerado traficante ou usuário.
A decisão do STF deve suprir essa lacuna, ao definir a quantidade exata que caracteriza o crime de tráfico. A determinação não implica na legalização da substância e portar maconha para uso próprio continuará sendo ato ilícito. A diferença é que, ao invés de responder processos de caráter penal, os usuários receberão sanções administrativas, como cursos educativos.
Para Misael França, professor de Processo e Prática Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ao estabelecer a quantidade da substância, haverá menos desigualdades nas decisões de delegados e juízes. O especialista alerta, no entanto, para a necessidade de equipar delegacias que passem a receber pessoas flagradas portando maconha.
“Será necessário que as delegacias sejam equipadas com instrumentos que possam estabelecer de imediato a quantidade. Se o Supremo disser, por exemplo, que quem estiver com 60 gramas de maconha não pratica crime, mas o delegado não tiver como mensurar a quantidade, a pessoa que portava menos poderá ser tratada como criminosa, mesmo que não seja”, analisa. Correio da Bahia
Veja: Bahia já enfrenta surto da Febre do Oropouche transmitida pelo Culicoides paraensis; Santo Antônio de Jesus; outros municípios da região estão na lista
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) detectou já detectou vários casos de Febre do Oropouche, um evento atípico, visto que a doença não é considerada endêmica na região. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso.
Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação. A população é incentivada a continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como o uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele, além de procurar orientação médica se necessário.(Infosaj)
Confira cidades com casos confirmados da doença
- Gandu (81);
- Teolândia (46);
- Amargosa (66);
- Taperoá (35);
- Laje (30);
- Igrapiúna (25);
- Ituberá (28);
- Mutuípe (23);
- Valença (14);
- Santo Antônio de Jesus (12);
- Salvador (5);
- Presidente Tancredo Neves (13);
- Jaguaripe (8);
- Camamu (21);
- Elísio Medrado (13);
- Itabuna (6);
- Muniz Ferreira (5);
- Piraí do Norte (3);
- Wenceslau Guimarães (3);
- Ibirapitanga (4);
- Jequiriçá (2);
- São Miguel das Matas (3);
- Nilo Peçanha (2);
- Maragogipe (1);
- Camaçari (3);
- Cairu (1);
- Camacan (1);
- Uruçuca (1);
- Ubaíra (1);
- Itacaré (1);
- Itamari (3);
- Itagibá (1);
- Jacobina (1);
- Itamaraju (2).
Bahia recebeu mais de R$ 10 milhões em emendas para São João; veja municípios contemplados
O montante foi destinado ao estado através de uma emenda de bancada repassado pela Secretaria de Turismo do estado, que distribuiu as verbas entre 37 municípios, conforme levantamento do jornal Folha de S.Paulo.
A cidade que mais recebeu recurso foi Cruz das Almas, administrada pelo prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos), que ganhou R$ 1 milhão e gastou R$ 5,2 milhões entre contratações de artistas e decorações para os cinco dias de festa do São João. No município, a deputada federal mais votada foi Roberta Roma (PL), que teve 4.747 votos.
Em seguida, aparece Santa Brígida, no norte baiano, sob comando do prefeito Elton Magalhães (PT), que gastou R$ 790 mil com a contratação de cinco atrações. O município, que é reduto eleitoral do deputado Bacelar (PV), comemorou os festejos de São Pedro, nos dias 28,29 e 30 de junho.
Por fim, aparece Coração de Maria, próximo a Feira de Santana, comandada pelo prefeito Kley Lima (PP), que gastou R$ 2,3 milhões para a contratação de dez atrações para as festas de São João, entre os dias 23 a 25 de junho, e São Pedro, no dia 29 de junho. No município, o deputado federal mais votado foi Neto Carletto (PP), que teve 6.575 votos.
Coordenadora da bancada da Bahia na Câmara, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) diz que a destinação dos recursos foi uma decisão dos deputados, diante da importância da festa para o estado. Na Bahia, cerca de 300 cidades fazem festas de São João e mais 100 celebram o São Pedro.
“O São João produz R$ 2 bilhões de receitas para a Bahia e seus municípios. É uma festa popular que tem impacto maior que o Carnaval”, afirma.(Infosaj)